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A ASSIMETRIA DISCURSIVA ENTRE A PALAVRA DA VÍTIMA E A VOZ DO RÉU NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO A PARTIR DE UM CASO DE CONDENAÇÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Ruth Sousa Dourado

Resumo

Este artigo examina, à luz da Análise Crítica do Discurso (ACD), a construção discursiva assimétrica dos sujeitos processuais em uma ação penal por estupro de vulnerável, na qual a condenação ocorreu na ausência de prova material direta. Parte-se do pressuposto de que a linguagem jurídica não é instrumento neutro de registro dos fatos, mas veículo de poder. A análise, de natureza qualitativo-interpretativa, examina o repertório lexical empregado pelas peças acusatórias e pela sentença para caracterizar a vítima e o réu. Os resultados demonstram que a vítima foi construída como sujeito dotado de credibilidade absoluta, mediante predicados como "firme", "segura" e "coerente", enquanto o réu foi qualificado por expressões que sinalizam fragilidade e indignidade epistêmica, a exemplo de "versão isolada" e "negativa frágil". Conclui-se que essa assimetria discursiva operou como mecanismo de legitimação da condenação, substituindo a certeza da prova técnica pela certeza da construção retórica, o que reforça a necessidade de formação linguística e argumentativa dos operadores do Direito.

Palavras-Chave: 

Discurso jurídico; Análise Crítica do Discurso; Assimetria processual; Depoimento da vítima; Linguística Forense.

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