O presente artigo é parte da minha dissertação de mestrado em Ciências da Educação, cursado na Universidad de La Integración das Américas – UNIDA/PARAGUAI, no qual teve a pesquisa desenvolvida em uma escola da rede estadual de educação do Estado do Amazonas na cidade de Manaus. Trata-se da revisão de literatura, em que é discutida a educação inclusiva no Brasil em uma perspectiva da historicidade e legalidade. O primeiro título se desdobra em uma discussão acerca do cenário atual da educação em uma perspectiva inclusiva. No segundo sobre a legislação pertinente a educação inclusiva considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração de Salamanca. Já no terceiro traz uma discussão sobre a legislação e a educação inclusiva no Brasil. A metodologia utilizada neste artigo se deu por meio de revisões bibliográficas, tendo como aporte teórico autores renomados que tratam sobre a temática em questão: A saber: Mantoan (2011); Sassaki (2009); Pereira (2020); Reicher (2017) dentre outros. Uma escola inclusiva tem como papel diversificar o atendimento, encontrar condições de estabilidade para que os estudantes possam conciliar suas necessidades e que o aluno com deficiências possa se sentir acolhido.