A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiam a participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional. É notória a introdução de processos que respeitam a especificidade da educação enquanto política social, buscando a transformação da sociedade e da escola, por meio da participação e construção da autonomia e da cidadania.