A LEI 10.639/03, O DECRETO 8.559/06 E A QUESTÃO DO GIRO DECOLONIAL NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO BARRETO (EMJAB) EM JEQUIÉ/BA

Bruna Vitoria Nascimento Nogueira, Paulo Roberto Nogueira Silva

Resumo

O artigo aborda uma pesquisa realizada na Escola Municipal José Augusto Barreto (EMJAB), buscando compreender como professores e alunos percebem as relações étnico raciais e a inserção do estudo da cultura africana e afro brasileira após a implementação da Lei 10.639/03 e do Decreto 8.559/06 no município de Jequié/BA. Parte-se dos marcos legais e empíricos, questionando as normatividades, as práticas de professores e alunos que atuam nos 6º e 7º anos da EMJAB e as percepções acerca do giro decolonial em ações e falas e para tanto, identificam-se as leis 10.639/03, 11.645/08, elucidando a percepção de professores e alunos em relação aos efeitos das leis, analisando a disciplina História e Cultura Afro Brasileira (HCAB) e as práticas na EMJAB. A pesquisa é qualitativa e empírica, recorrendo à metodologia da História Oral com narrativas que põem em evidência as falas de quem vivencia a questão.

Palavras-Chave: 

Relações étnico-raciais; Cultura afro brasileira; Lei 10.639/03; Giro decolonial.

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