O objetivo deste artigo está em provocar inquietações a partir das discussões sobre a nacionalização e a qualidade do ensino, tão discutidas entre as décadas de 1990 e 2000, e sua constante modernização, debatida até os dias atuais, que nos remetem a questionamentos quanto às políticas públicas para o Ensino Médio. Nesse sentido, mediante o materialismo histórico dialético poderemos refletir, a partir do contexto e da conjuntura sociopolítica e econômica brasileira no período mais recente e, analisarmos a Lei nº 13.415/2017.