O foco deste trabalho está no período entre os governos de FHC e Temer. Mediante uma análise da conjuntura que se deu entre os anos de 1995 a 2018 abrangendo os mandatos de FHC e de Lula, alveja-se esclarecer fatos atuais intrinsecamente ligados às relações de interesse do capital, que inspiraram as lutas políticas até a elaboração da Lei nº 13.415/2017 e suas possíveis consequências. Parte-se do pressuposto de que seja relevante à fluidez da pesquisa organizar os acontecimentos, os atores e as relações de força nos cenários de grandes mudanças nas políticas públicas em educação do Brasil. Esta contextualização é oportuna para que seja possível compreender as políticas públicas educacionais subsequentes adotadas no governo de Bolsonaro (2019 – 2022), as quais não serão tratadas neste trabalho.