LIBERDADE DE ENSINAR E A PRÁTICA EM SALA DE AULA

Loide Leite Aragão Pinto, Janaina Moreira Pacheco de Souza, Ezer Wellington Gomes Lima

Resumo

O estudo discute a formação do professor, partindo do entendimento de que uma formação baseada em princípios crítico-científicos, com autonomia para os embates teóricos, garantirá ao professor gozar de seu direito de ter a liberdade de ensinar. Para alinharmos os conceitos de liberdade de ensinar e prática docente autoral, discorreremos sobre o princípio de liberdade no Estado Republicano e sobre os Artigos 205 e 206 da Constituição Brasileira, que versam sobre o direito à educação e a liberdade de aprender e ensinar. Nosso debate reforçará a necessidade de formação do futuro professor em situação de diálogo com as leis e diretrizes nacionais, de modo que as veja não como dominação, mas como elemento regulador de uma sociedade que se autogoverna. A título de embasamento teórico, nos apoiaremos nas reflexões de Ramos (2011; 2015), o qual discute a questão da liberdade na sociedade Republicana e, Rodrigues e Marrocos (2014), para compreendermos a questão da liberdade de cátedra como prerrogativa constitucional. Com o propósito de dialogar com as reflexões apresentadas, apontaremos resultados da pesquisa de Souza (2014; 2019), a qual evidencia a prática pedagógica de uma professora alfabetizadora que ultrapassa os limites burocráticos da escola para reestruturar seu fazer docente, a partir da realidade linguística encontrada em sua sala de aula.

Palavras-Chave: 

Formação do professor; Direito de cátedra; Prática pedagógica; Liberdade de ensinar.

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