top of page

DIREITO PENAL E A AMBIVALÊNCIA POR TRÁS DA GUERRA ÀS DROGAS

Diego Calafiori Pontes Caldas, Giuliano Aldavez Nogueira, André Boaz Mott

Resumo

A partir de uma pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica inseriu-se a temática das drogas dentro do âmbito do direito penal, destacando-se a teoria penal do inimigo como corrente que auxilia a entender o sistema antidrogas global. Na perspectiva da hegemonia estadunidense, se verificou que o Brasil adere em seu sistema penal o combate às drogas, tendo em seus textos legislativos e penais, a repressão ao tráfico, na medida em que discursa o intuito de manter a segurança nacional. Nota-se que o encarceramento é o caminho da política de drogas, assim como o direito em si, estimula o controle da violência e do terror urbano. Essa forma de se pensar o combate ao tráfico, pode ser vista como conservadora, e de ataque às próprias pessoas, no caso “traficantes” deixando lacunas, que não possibilitam a justiça social efetiva.

Palavras-Chave: 

Direito Penal; Drogas; Teoria Penal do Inimigo.

PDF_ico.png

Editora Centro Educacional Sem Fronteiras CNPJ: 32.170.155/0001-62

Rua Manoel Coelho, nº 600, 3º andar sala 313 | 314 - Centro - São Caetano do Sul - SP

E-mail: contato@revistamaiseducacao.com

REGISTROS 
Certificado de registro de marca Processo nº: 917790944 
Registro de Direitos Autorais: Ministério da Cultura / Fundação Biblioteca Nacional: 9025/19 – 9027/19

logo_whats.png

© Copyright  2018 | REVISTA MAIS EDUCAÇÃO | Centro Educacional Sem Fronteiras

bottom of page