DIREITO PENAL E A AMBIVALÊNCIA POR TRÁS DA GUERRA ÀS DROGAS

Diego Calafiori Pontes Caldas, Giuliano Aldavez Nogueira, André Boaz Mott

Resumo

A partir de uma pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica inseriu-se a temática das drogas dentro do âmbito do direito penal, destacando-se a teoria penal do inimigo como corrente que auxilia a entender o sistema antidrogas global. Na perspectiva da hegemonia estadunidense, se verificou que o Brasil adere em seu sistema penal o combate às drogas, tendo em seus textos legislativos e penais, a repressão ao tráfico, na medida em que discursa o intuito de manter a segurança nacional. Nota-se que o encarceramento é o caminho da política de drogas, assim como o direito em si, estimula o controle da violência e do terror urbano. Essa forma de se pensar o combate ao tráfico, pode ser vista como conservadora, e de ataque às próprias pessoas, no caso “traficantes” deixando lacunas, que não possibilitam a justiça social efetiva.

Palavras-Chave: 

Direito Penal; Drogas; Teoria Penal do Inimigo.

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