Educação de Jovens e Adultos: Uma Análise da EJA na Educação Profissional (PROEJA) no Estado do Mato Grosso - Brasil
Autoria | Organização
Sandra Maria Alves Barbosa Melo
DOI:
Data de Publicação:
May 31, 2026
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Introdução
A presente pesquisa é fruto de estudos e observações realizados pela autora em seu universo teórico-educacional, onde atua como pedagoga de formação, leitora e formadora de leitores. O estudo sobre a EJA, a Educação de Jovens e Adultos, é relevante para a compreensão da realidade atual de muitos jovens e adultos do estado do Mato Grosso, Brasil, região historicamente invisibilizada em políticas públicas que privilegiaram centros até então mais desenvolvidos do país. Aqui, apresenta-se uma pesquisa histórica e teórica, visando a melhorar o entendimento da EJA no que tange aos conceitos que a circundam, tais como analfabetismo, condições socioeconômicas dos alunos, exclusão social e políticas educacionais. Por isso, a pesquisa abrange os reflexos das práticas pedagógicas e a relação entre o estudante e o processo de ensino-aprendizagem.
Há vinte anos atuando como educadora nas redes de ensino municipal e estadual, o que mais chama a atenção da pesquisadora são as mudanças de paradigmas que interrompem o processo de ensino no Brasil, em suas diversas modalidades.
O tema desta pesquisa é relevante para alguns ambientes educacionais específicos, que enfrentam uma realidade educativa diferente da maioria. A EJA é um tema que está cada dia mais em voga nas pesquisas acadêmicas sob vários pontos de vista, mas o foco desta pesquisa, as ROP 2017 (Regras de Organização Pedagógica) dos CEJAs (Centro de Educação de Jovens e Adultos) em Mato Grosso, é, sem dúvida, uma questão pouco estudada, o que torna difícil formular hipóteses precisas e operacionais sobre ela.
A EJA é parte da Política Nacional de Educação e serviu até mesmo para mudar o significado do currículo escolar. Houve vários projetos, propostas e programas em execução pelo País, ofertados dentro do que determina a legislação do ensino, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB n. 9.394/96. Isso representa um significativo avanço rumo à efetivação plena do direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade ao expressivo público da EJA.
Ainda que a EJA tenha surgido como denominador comum aos jovens e adultos que necessitam concluir o Ensino Fundamental e Médio, depara-se, sobretudo nos grandes centros urbanos do país, com a oferta de modalidades “antigas” de ensino, como o supletivo, que ainda é praticado, mesmo sendo ilegal.[1]
A pesquisa trata do tema: "Educação de Jovens e Adultos: Uma Análise da EJA na Educação Profissional (PROEJA) no Estado do Mato Grosso, Brasil" é de significativa importância no cenário educacional e social, trazendo benefícios substanciais para educadores, estudantes e políticas educacionais. Este estudo se concentra em um segmento da população frequentemente marginalizado, buscando entender como programas como a CEJA podem contribuir para a inclusão educacional e social desses indivíduos, proporcionando oportunidades de aprendizado e desenvolvimento profissional. Além disso, a pesquisa oferece uma visão valiosas para formuladores de políticas públicas, auxiliando-os na criação de estratégias mais eficazes para atender às necessidades específicas dos jovens e adultos em busca de educação profissional. Ao analisar as práticas pedagógicas nesses contextos, a pesquisa busca aprimorar a qualidade do ensino e a experiência de aprendizado dos alunos. Também visa combater problemas como o analfabetismo, as desigualdades socioeconômicas e a exclusão social, promovendo a igualdade de oportunidades e a justiça social. Além disso, ao se concentrar no estado do Mato Grosso, Brasil, essa pesquisa pode fornecer informações específicas que beneficiem o desenvolvimento educacional e econômico da região, contribuindo para seu crescimento regional e o empoderamento de sua população. A pesquisadora desenvolveu interesse pelo tema específico da EJA na Educação Profissional, o que a fez desenvolver um “novo olhar” que tem a ver com o pensar pedagógico sobre o ensino a jovens e adultos e sobre as diferentes necessidades das camadas etárias de nossa sociedade. O problema levantado neste estudo compreende: Quais são os principais desafios e oportunidades na integração da Educação Profissional à EJA no contexto educacional brasileiro, e como esses desafios podem ser superados para promover políticas educacionais mais eficazes para jovens e adultos?"
Desta forma, o objetivo da pesquisa consiste em refletir sobre a integração da Educação Profissional à EJA no Brasil com fins de trazer novos entendimentos aos educadores que atuam na área e contribuir na luta pela efetivação de políticas educacionais para jovens e adultos.
Já os objetivos específicos visam a aprofundar a reflexão teórica sobre a efetivação da política de integração da EJA, guiada pelos seguintes atos oficiais: a implantação da Lei 9.394/96), Decreto Federal 5.154/2004, Decreto 5.478 de 24/06/05, Parecer n.º 39/04 - Câmara de Educação Básica (CEB)/Conselho Nacional de Educação (CNE), Documento Base da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC)/ Ministério da Educação (MEC)/2006. A metodologia incluiu análise de documentos oficiais que se referem à EJA, com pesquisa bibliográfica e estudo do estado da arte sobre as produções acadêmicas realizadas em torno do tema.
O estudo justifica-se porque estudo fornece uma visão abrangente e detalhada da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional no Brasil, abordando desde o histórico até as políticas e programas educacionais relacionados. Essa contextualização é fundamental para compreender a complexidade e a evolução dessas modalidades de ensino no país. Outra importante justificativa compreende a relevância das Políticas Educacionais, pois o texto analisa a implementação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), destacando seu impacto e importância no sistema educacional brasileiro. Isso é relevante, pois ajuda a compreender como as políticas educacionais influenciam a educação desses grupos etários. Justifica-se ainda, pela importância da exploração da situação específica da EJA/PROEJA em Mato Grosso oferece uma perspectiva regional valiosa. Isso permite identificar as peculiaridades e desafios enfrentados nesse estado, contribuindo para a formulação de estratégias e políticas educacionais mais eficazes para jovens e adultos na região.
O trabalho se baseia em diversas referências que fomentem o fator ideológico com o princípio do direito adquirido em termos sociopolíticos. Finalmente, para facilitar a visualização e a compreensão do contexto, e para reforçar a tese proposta, bem como justificar os objetivos e a metodologia indicada, o trabalho é dividido em três tópicos principais: a) Histórico da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil; b) Histórico da Educação Profissional no Brasil; c) Fundamentação sobre o PROEJA[2], ou seja, sobre a profissionalização da EJA.
A pesquisa está estruturada em quatro capítulos, a saber: Capítulo I Marco Teórico, que abrange uma ampla exploração de tópicos relacionados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e à Educação Profissional no contexto brasileiro. Apresenta um histórico detalhado da EJA no Brasil, destacando considerações sobre a EJA no contexto nacional, políticas educacionais e programas federais voltados a essa modalidade, a evolução da Educação Profissional, a relação entre ensino de EJA e Educação a Distância (EaD), reformas no ensino profissional brasileiro, a implementação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) no país, e como essa proposta se integra ao Ensino Médio. Além disso, o estudo explora a situação específica da EJA/PROEJA em Mato Grosso, abordando bases legais, concepções, políticas públicas e sua relação com a educação no estado.
No capítulo II, intitulado Marco Metodológico, delineia-se a abordagem e o conjunto de métodos utilizados na pesquisa. A pesquisa adotou um enfoque epistemológico que se baseia na triangulação metodológica, um princípio que busca garantir maior robustez e validade aos resultados. Foi realizada uma pesquisa documental, bibliográfica, qualitativa e descritiva. Nesse sentido, detalhou os procedimentos de coleta de dados, que abrangem três fases distintas. A primeira fase consiste na análise de conteúdo qualitativa, onde se realizou uma minuciosa análise dos materiais coletados. A segunda fase envolve a contextualização dos dados, relacionando-os com o contexto mais amplo da pesquisa. Por fim, na terceira fase, os dados foram categorizados de acordo com os temas e conceitos emergentes, possibilitando uma análise mais aprofundada e a construção de insights relevantes para a pesquisa. Essa abordagem metodológica proporcionou uma base sólida para a investigação e a compreensão dos fenômenos relacionados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e à Educação Profissional no contexto brasileiro.
No capítulo III, intitulado Marco Analítico, foram apresentadas a análise e discussão dos resultados da pesquisa. A análise teve como foco as políticas educacionais de formação para o trabalho, sendo este um elemento necessário na compreensão das práticas educacionais voltadas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Profissional no contexto brasileiro. Durante a discussão, os resultados obtidos foram cuidadosamente examinados e contextualizados à luz das políticas educacionais vigentes e dos teóricos que sustentaram a a pesquisa, proporcionando conhecimentos relevantes sobre os desafios e as oportunidades enfrentados por essa modalidade de ensino no país. Esse Capítulo desempenhou um papel fundamental na construção das conclusões da pesquisa, contribuindo para a compreensão mais aprofundada das políticas educacionais relacionadas à EJA e à Educação Profissional no cenário brasileiro. A pesquisa se encerra com considerações sobre os procedimentos que integram a modalidade EJA à Educação Profissional. Nesse ponto, concebe-se a dualização de um processo de ensino como o PROEJA (EJA/PROEJA), as contribuições para as futuras pesquisas e as referências que deram sustentação ao estudo.
[1] A partir da implantação da LDBN9394/96, a EJA deixou de ser ofertada como ensino supletivo, passando a ser parte constitutiva da Educação Básica. Assim, a EJA passou a ter caráter regular, diferenciando-se apenas nas diferentes formas de sua oferta, como afirma o Parecer 11/2000CEB/CNE p. 26: “(...) Face ao deslocamento de atribuições e em que pese a determinação financeira constritiva da Lei nº. 9.424/96, uma vez que as matrículas da EJA não fazem parte do cálculo do FUNDEF35, a Lei nº. 9.394/96 rompe com a concepção posta na Lei nº. 5.692/71, seja pelo disposto no art. 92 da nova Lei, seja pela nova concepção da EJA. Desaparece a noção de Ensino Supletivo existente na Lei nº. 5.692/71. A atual LDB abriga no seu Título V (Dos Níveis e Modalidades de Educação e Ensino), capítulo II (Da Educação Básica) a seção V denominada Da Educação de Jovens e Adultos. Os artigos 37 e 38 compõem esta seção. Logo, a EJA é uma modalidade da educação básica, nas suas etapas fundamental e média. (...)”.
[2]Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
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