O presente artigo em estudo, possui como prerrogativa fomentar reflexões sistematizadas numa vertente analítica das concepções de construção do Projeto político-pedagógico, embasadas em um contexto cronológico estabelecido no Brasil, a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB – Lei nº 9.394/96). A pesquisa concentrou-se na importância e análise do currículo enquanto processo evolutivo em consequência da descentralização das políticas de educação no país. Destarte, apresenta neste estudo as inferências que as políticas educacionais implicam no projeto educativo, que possui no seu núcleo transformações contínuas, arraigadas em âmbito social e econômico. Nesse sentido, enfatizar a importância do debate do Projeto político-pedagógico enquanto ferramenta pedagógica institucional, e suas implicações para construção da autonomia curricular. Concebendo o PPP no ponto de vista como documento responsável pela identidade da escola, enfatizando a função social da escola e o processo de construção coletiva do específico projeto.