O presente estudo aborda o fenômeno do bullying e do cyberbullying no contexto escolar brasileiro, analisando suas implicações à luz das legislações vigentes e das práticas pedagógicas. Em um cenário marcado pelo aumento dos casos de violência nas escolas, a pesquisa tem como objetivo compreender de que forma a legislação brasileira, especialmente as Leis nº 13.185/2015 e nº 14.811/2024, orienta a atuação de gestores e profissionais da educação no enfrentamento dessas práticas. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica, fundamentada em estudos teóricos e dados de órgãos oficiais, que evidenciam a gravidade e a abrangência do problema no país. Os resultados apontam que o bullying constitui um fenômeno complexo, multifatorial e com impactos significativos no desenvolvimento acadêmico, emocional e social dos estudantes, podendo acarretar evasão escolar e prejuízos duradouros. Destaca-se o papel fundamental da escola e, especialmente, do professor na identificação, prevenção e intervenção dessas situações, sendo a formação docente continuada um elemento essencial para a construção de estratégias eficazes. Conclui-se que, embora haja avanços no campo legislativo, ainda existem lacunas na implementação das políticas públicas no cotidiano escolar, o que reforça a necessidade de investimentos na formação de professores e na promoção de uma cultura de paz nas instituições de ensino.