A esquizofrenia constitui transtorno mental complexo, de curso crônico e evolução progressiva, cujas repercussões ultrapassam o campo clínico e incidem diretamente sobre categorias centrais do Direito Penal, especialmente a imputabilidade. Embora a dogmática penal concentre-se, em regra, nos episódios psicóticos agudos, observa-se relativa invisibilidade jurídica dos estados prodrômicos da esquizofrenia, período caracterizado por alterações graduais da sensopercepção, do pensamento, do afeto e do juízo de realidade. Tais alterações, ainda que não configurem surto psicótico evidente, podem comprometer a autodeterminação do indivíduo e influenciar significativamente sua conduta. A justificativa do estudo reside na lacuna existente entre o conhecimento psicopatológico acerca da fase prodrômica da esquizofrenia e sua consideração no âmbito da responsabilidade penal, sobretudo diante das dificuldades técnicas inerentes à perícia forense retrospectiva. O objetivo geral consiste em analisar criticamente a responsabilidade penal do indivíduo acometido por esquizofrenia durante os estados prodrômicos, à luz das alterações das funções mentais relevantes para a imputabilidade. Como objetivos específicos, busca-se examinar os fundamentos psicopatológicos desses estágios, discutir seus impactos sobre o discernimento e a autodeterminação, e problematizar os limites do critério biopsicológico adotado pelo Direito Penal brasileiro. A metodologia adotada é qualitativa, de natureza teórico-dogmática e interdisciplinar, baseada em pesquisa bibliográfica e documental nas áreas de Psicopatologia, Psiquiatria Forense e Direito Penal. Conclui-se que os estados prodrômicos da esquizofrenia demandam maior atenção jurídico-penal, impondo análise individualizada e cautelosa da imputabilidade, sob pena de decisões dissociadas da realidade clínica e incompatíveis com os princípios da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade.