O presente artigo apresenta uma breve discussão sobre a arte-educação e a situação do ensino da arte e sua estrutura legislativa. as leis como constituição federal(1988), Leis de Diretrizes e Bases(1996), Estatuto da Criança e do Adolescente(1990), Parâmetros Curriculares Nacionais (1997), Referenciais Curriculares Nacionais foram elaboradas com o propósito de organizar a estruturação curricular das escolas, as inúmeras formas de arte e a prática pedagógica dos docentes em sala de aula auxiliando as propostas de arte-educação no ambiente escolar. os Parâmetros Curriculares Nacionais de Arte (1997), afirmam que arte de cada cultura revela o modo de perceber, sentir e articular significados e valores que governam os diferentes tipos de relações entre os indivíduos na sociedade. refletindo sobre o tema, vamos lançar reflexões sobre o processo pautado nas leis que fundamentam a arte e sua estruturação curricular das escolas.