A Educação Infantil, com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, é etapa da Educação Básica, sendo assim é reconhecida como direito da criança e dever do Estado e da família.Com tudo isso há dois elementos interligados e indissociáveis: o cuidar e o educar, que é reconhecido pelo Currículo Integrador da Infância Paulistana(2015), “se iniciam na Educação Infantil, mas são ações destinadas a crianças a partir do nascimento que devem ser estendidas ao ensino fundamental e médio”.