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INCLUSÃO ESCOLAR: UMA REALIDADE POSSÍVEL?

Rosana dos Santos Peres

No Brasil, a Constituição Federal de 1988, assim como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (LDBN), destacam a importância e a necessidade de promover a inclusão educacional. A legislação vigente coloca a questão da inclusão escolar de maneira ampla, pois acredita-se que ao incluir um grupo de alunos, como as crianças com necessidades especiais, incluem-se a todos que estão à margem do sistema educacional. O objetivo deste artigo é promover uma reflexão entre os profissionais da educação e demonstrar a possibilidade de mudanças de paradigma para a criação de uma nova estrutura escolar. As pesquisas mostram desde os processos históricos, as leis e procedimentos para o cumprimento do direito à educação para todos, exemplos de países que vêm obtendo êxito em suas políticas educacionais, até ações conjuntas necessárias para a consolidação da inclusão. Como aporte teórico utilizamos, entre outros : Mantoan,(2003); Stainback; Stainback (1999).

RESUME:

Key words:

Educação; Inclusão; Direito.

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