Renata Silva, Gracielle Pinheiro da Silva Andrade, Karina Marinello Amaral Graf, Angelo Mendes Ferreira, Veruska Andressa Duarte Valentim

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir, por meio de revisão bibliográfica narrativa, o Programa Saúde na Escola (PSE) como expressão concreta do princípio da intersetorialidade entre os campos da educação e da saúde pública no Brasil. Parte-se da constatação de que problemas sociais complexos, como os que afetam a saúde e a aprendizagem de crianças e adolescentes, não podem ser adequadamente enfrentados por políticas públicas setoriais isoladas, exigindo arranjos institucionais capazes de articular saberes, recursos e responsabilidades de diferentes áreas de governo. Com base nas contribuições clássicas de Luciano Antonio Prates Junqueira, Rose Marie Inojosa e Sueli Komatsu sobre intersetorialidade na gestão pública brasileira, em articulação com a legislação específica do PSE e com referenciais pedagógicos como Paulo Freire, Dermeval Saviani, Maurice Tardif, Francisco Imbernón e António Nóvoa, o estudo discute os fundamentos conceituais da intersetorialidade, a gênese e o desenho institucional do PSE, as potencialidades e as tensões concretas de sua implementação, e os desafios de formação docente necessários para sustentar essa articulação ao longo do tempo. Os resultados indicam que o PSE constitui experiência relevante e consolidada de intersetorialidade na gestão pública brasileira, mas que sua efetividade permanece condicionada à superação de tensões estruturais entre as lógicas de organização do setor saúde e do setor educação, e ao fortalecimento de mecanismos institucionais capazes de garantir continuidade a essa articulação para além de mudanças político-administrativas. Conclui-se que a intersetorialidade do PSE não deve ser compreendida como conquista definitiva e automática, mas como construção permanente, que exige investimento contínuo de ambos os setores envolvidos.