A educação é um direito fundamental e um dever social que estabelece responsabilidades tanto para o Estado quanto para alunos, famílias e sociedade. Este artigo analisa os direitos e deveres no contexto educacional, destacando a importância do acesso equitativo à aprendizagem, da participação ativa dos estudantes e da responsabilidade das instituições. A revisão de literatura evidencia que a compreensão desses direitos e deveres fortalece a cidadania, promove equidade e incentiva práticas pedagógicas conscientes. Conclui-se que o respeito aos direitos educacionais e o cumprimento dos deveres escolares contribuem para a formação integral de indivíduos preparados para exercer sua cidadania.