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JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PRÁXIS INTERDISCIPLINAR DO CUIDADO: INTERFACES ENTRE MEDIAÇÃO, TERRITORIALIDADE, EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS E RECONSTRUÇÃO RELACIONAL

Charles Cajazeira Maia de Barros

Resumo

Este artigo propõe reflexão crítica sobre a Justiça Restaurativa a partir da articulação entre revisão teórica, análise documental e sistematização crítica de experiências institucionais, comunitárias e territoriais relacionadas ao tratamento de conflitos, especialmente mediação pré-processual, grupos reflexivos, práticas de cultura de paz e memórias institucionais situadas. Trata-se de pesquisa qualitativa, de natureza reflexivo-analítica, metodologicamente sustentada pela análise documental, conforme Cellard (2008), e pela interpretação crítica de experiências contextualizadas. O estudo busca compreender de que modo práticas distintas, embora não equivalentes conceitualmente à Justiça Restaurativa em sentido técnico-normativo, podem apresentar interfaces relevantes quando orientadas por escuta qualificada, corresponsabilidade, dignidade, territorialidade e reconstrução relacional. Como contribuição central, propõe-se compreender a Justiça Restaurativa, preservada sua especificidade conceitual, como práxis interdisciplinar do cuidado, entendida como chave analítica situada e horizonte ético-prático de reconstrução humana. Sustenta-se que rigor conceitual, prudência metodológica e vigilância epistemológica são indispensáveis para evitar reducionismos entre mediação, práticas comunitárias e experiências restaurativas, ao mesmo tempo em que se reconhece o potencial reflexivo de determinadas convergências éticas. Conclui-se que a Justiça Restaurativa, para além de técnica procedimental, pode constituir campo interdisciplinar de reflexão e transformação social comprometido com dignidade, cuidado, responsabilização e cultura de paz, desde que historicamente situada, conceitualmente precisa e institucionalmente prudente.

Palavras-Chave: 

Justiça Restaurativa; Cultura de paz; Cuidado; Territorialidade; Interdisciplinaridade.

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