Renata Rogério da Silva Gonçalves, Mílvio Ribeiro

Resumo

Este artigo investiga os desafios na implementação das políticas públicas de educação ambiental em São Félix do Xingu-PA, município situado na Amazônia Legal. Trata-se de um estudo qualitativo, de natureza documental, cujo corpus inclui marcos legais nacionais (Lei nº 9.795/1999, LDB, Resolução CNE/CP nº 2/2012), documentos locais (PME/Lei nº 508/2015, diretrizes da SEMED), relatórios institucionais (IEB/2019) e documentos escolares selecionados. O recorte temporal abrange o período de 2015 a 2025. A técnica utilizada foi a Análise de Conteúdo (Bardin), com categorias a priori: transversalidade curricular, territorialização, intersetorialidade, formação docente e monitoramento. Os resultados indicam baixa aderência em quatro das cinco categorias analisadas, com destaque para a ausência de indicadores, a fragmentação das ações e a disciplina de educação ambiental tratada de forma isolada. Considera-se que há um descompasso entre os dispositivos legais e a prática pedagógica local, exigindo revisão das políticas educacionais e valorização dos saberes comunitários.

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