Este artigo de revisão de literatura busca abordar a importância da aplicação da lei 10.639/03, que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira objetivando o ensino da história e cultura da África e dos afrodescendentes nas escolas promovendo justiça e igualdade, numa escola de qualidade acessível a todos. Faz-se necessário conhecer a efetivação desta lei no cotidiano escolar, pois muitos educadores não possuem o conhecimento ou não dão a devida importância a esta abordagem. A comunidade escolar não está preparada para trabalhar a história e cultura africana e dos afrodescendentes, pois a deficiência começa no planejamento curricular que por muitos docentes não é conhecido, o outro problema é a falta de formação para os docentes, formações estas que são citadas na LDB, para direcionarem o trabalho do professor na sala de aula tornando assim seus discentes capazes de entender, respeitar e conhecer a grande contribuição deixada por este povo tão descriminado.