O presente artigo apresentara, a forma pelas quais as leis educacionais no Brasil desempenham um papel fundamental na construção de um sistema educacional mais inclusivo e acessível, por meio da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dos Parâmetros Curriculares Nacionais e da Base Nacional Comum Curricular. Observaremos, que o Brasil, estabeleceu um firme compromisso com a educação como um direito de todos os cidadãos. Isso resultou em avanços notáveis na universalização do ensino fundamental e na promoção da educação inclusiva. No entanto, veremos que existem grandes desafios a serem superados, como desigualdades regionais e a necessidade de melhorar a qualidade da educação. Para enfrentar esses desafios, o Brasil implementa efetivamente as leis existentes e desenvolver políticas e estratégias inovadoras que atendam às demandas da educação no século XXI.A educação é a chave para o progresso e o desenvolvimento de uma nação, moldando o futuro do país e de suas gerações futuras. Portanto, o investimento contínuo na melhoria do sistema educacional é essencial para garantir um Brasil mais igualitário, inclusivo e próspero. Assim é possível vislumbrar ao longo da leitura desse artigo a responsabilidade de todos, desde legisladores até educadores e a sociedade em geral, trabalhar em conjunto para alcançar esse objetivo e construir um futuro melhor para o Brasil.