Este estudo abordou a falha do sistema jurídico brasileiro em proteger adequadamente as religiões de matriz africana da discriminação. Apesar da proteção constitucional, o preconceito persiste devido a lacunas na aplicação da lei, decisões judiciais inconsistentes e falta de compreensão social. A pesquisa, justificada pela relevância da proteção legal à liberdade religiosa, analisou a discrepância entre as garantias legais e a realidade desses praticantes. Com uma abordagem qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica e documental, a pesquisa revelou padrões de discriminação e falhas jurídicas, reforçando a necessidade de reformas legais para garantir a proteção adequada das religiões de matriz africana.