Apesar da evolução das concepções sobre a educação infantil e da importância da Arte no desenvolvimento da criança, têm-se a necessidade de refletir sobre a prática docente no âmbito das linguagens artísticas nas instituições da infância. Assim, este artigo tem como objetivo enriquecer tais reflexões, à partir de análises da legislação brasileira e paulistana dos últimos tempos sobre a temática. Para isso, utilizou-se a pesquisa bibliográfica com uma metodologia qualitativa. Considera-se que a Arte está presente em todas as culturas, desde os tempos mais antigos, com características próprias que favorece o desenvolvimento humano, pois contextualiza e articula os conhecimentos, além de ser ferramentas de expressão e comunicação.