FUTURO DO DIREITO INTERNACIONAL
GUERRA DA UCRÂNIA

Adelcio Machado dos Santos

Resumo

O direito internacional é um ramo específico do direito que, talvez mais do que outros, é confrontado com a realidade geopolítica. Outrossim, em que pese inegável avanço da dogmática e concretização de paradigmas de respeito aos direitos humanos após a formação da Organização das Nações Unidas e a positivação de vários direitos e criação de inúmeras organizações internacionais, a guerra da Ucrânia levanta questões sobre a limitação do direito internacional para evitar a violação de regras universais. Por certo a atuação Russa é contrária ao direito internacional, vilipendia a soberania ucraniana, a autodeterminação dos povos, os direitos humanos, a Carta das Nações Unidas e as Convenções de Genebra de 1949. Todavia, surge a dúvida crucial ao direito internacional, quais consequências podem advir diante de tamanho escárnio russo contra os princípios do direito. Nesse sentido serão analisados institutos do direito internacional e suas possíveis consequências.

Palavras-Chave: 

Direito; Internacional; Direitos Humanos; Guerra da Ucrânia.

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