AO MEDO: OU SOBRE COMO O DECISIONISMO, ATIVISMO E DESRESPEITO A PRECEDENTES TEM GERADO UM PERIGOSO CLIMA DE INSEGURANÇA JURÍDICA

Tatiana Paz de Almeida, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, Rennan Thamay

Resumo

O presente artigo discute a instabilidade que o decisionismo traz para o sistema de justiça, como uma das consequências do decidir conforme o “clamor social”, o que se produz é o medo do jurisdicionado, bem como do julgador. Medo este que faz com que o sistema siga cada vez mais instável, produzindo injustiças no lugar da paz social que se pretenderia perseguir.

Palavras-Chave: 

Medo; Decisionismo; Clamor social; Insegurança jurídica; Precedentes.

PDF_ico.png