O referido trabalho é um artigo científico apresentado como “Trabalho de Conclusão de Curso”, para o curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, Campus Binacional - Oiapoque. A presente pesquisa é de cunho bibliográfico documental, qualitativa, produzida a partir da análise crítico-construtiva dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) das escolas públicas municipais localizadas na área urbana de Oiapoque. Esta temática discutiu a breve historicidade do PPP e a estrutura teórica que deve ser estabelecida para a efetivação deste documento. Ressalta-se também a importância de sua construção e materialização para o ambiente educacional junto aos seus fundamentos legais. Os PPP’s foram analisados de maneira minuciosa, por meio das contribuições dos teóricos como, Veiga (2013); Maia (2013); Santos (2014), bem como outros que destacam a importância do PPP no âmbito educacional.

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