CRIMES AMBIENTAIS:
O PAPEL SOCIOAMBIENTAL DA VARA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E QUESTÔES AGRÁRIAS DA COMARCA DE MANAUS-AM

Patrícia Benfica

Malinália Marcião

Maria Camelo

Um dos temas relevante e em evidência atualmente, é o meio ambiente pois representa uma das grandes preocupações da sociedade quando se pensa em sobrevivência e futuro. Desta forma foi possível perceber que a Justiça do Amazonas busca formas mais eficientes para coibir os crimes ambientais. A criação da Vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrárias – VEMAQA, permitiu que novos trabalhos fossem realizados e um âmbito mais abrangente atingindo a eficiência nas ações da Justiça do Amazonas fosse percebida. Como consequência disto foi possível notar um novo enfoque para os crimes ambientais na capital do Estado do Amazonas. A aplicação de penas alternativas e a realização de um trabalho adequado junto à população, A partir deste novo pensamento houve uma perspectiva de utilização correta da palavra ressocialização. Este estudo teve, como, objetivo de avaliar e apresentar a forma como a aplicação das penas e a nova percepção do papel socioambiental da vara de meio ambiente, tem contribuído para a criação de uma consciência ecológica mais arraigada. Para tanto foi realiza uma pesquisa bibliográfica, onde foram utilizados dados já trabalhados e dados ainda sem nenhum tipo de manipulação. Como é necessário ter subsídios para a formação de um pensamento, algumas publicações também foram utilizadas publicações especializadas. Como consequência foi possível notar que a VEMAQA desenvolve um trabalho de conscientização socioambiental e educacional importante e eficiente.

RESUMO:

Palavras-Chave: 

Ecologia; Ambiente; Conservação; Poluição; Justiça.

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