Este artigo tem como objetivo apresentar e discutir a legislação que trata das Relações Étnico-Raciais e Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e como a sua aplicabilidade pode contribuir para a conscientização e respeito às diferenças na escola, levando a compreensão da diversidade étnico-racial e cultural presente no contexto escolar. A literatura educacional, no que trata da temática da diversidade cultural, seja de gênero, sexo, religião, etnia, classe social, está sendo amplamente discutida e centrada na relação com o contexto escolar. O assunto sobre o trabalho com essas temáticas em sala de aula tem sido muito abordado, visto que é nesse espaço que se pode deparar com a pluralidade de ideias, opiniões, culturas e também onde, supostamente, pode-se ter uma demanda maior de geração de conflitos resultantes da não aceitação dessa diversidade dos sujeitos que a ele pertencem. O trabalho em sala de aula deve contextualizar as questões raciais, abordando conceitos que possam colaborar para o reconhecimento da diversidade, valorizando o coletivo e combatendo posturas preconceituosas e incorporando a história e a cultura do povo negro, nos conteúdos a serem abordados em sala de aula. Desta maneira, os alunos podem conscientizar-se e aprender com base no respeito e valorização das diferenças.