Este artigo tem como objetivo apresentar os principais aspectos da legislação referente ao Ensino Superior no Brasil e abordar os aspectos da formação e da prática docente nestes níveis de ensino. Neste sentido, este estudo traz um retrospecto da legislação educacional pertinente ao tema proposto ao longo dos anos e aborda alguns autores que tratam da temática relacionada a formação docente, em especial no ensino superior. A didática tem a preocupação com o “como ensinar”, abrangendo os métodos e as técnicas utilizadas no ensino, é preciso refletir sobre os fatores que interferem na aplicação de tais métodos, neste sentido, é de fundamental importância a reflexão sobre os propósitos e objetivos da educação e as diferentes maneiras que o meio social pode influenciar na aplicação de tais práticas. A preocupação atual no panorama educacional, baseia-se no aumento de profissionais na área da docência universitária que não possuem uma formação adequada, são discutidos neste panorama o papel dos professores universitários na formação dos alunos, no cenário internacional há uma preocupação na formação de tais profissionais e com o seu desenvolvimento profissional.