O presente artigo tem como objetivo apresentar um panorama geral acerca dos novos padrões de gestão da educação básica brasileira a partir da década de 1990. A intenção é apresentar o gerenciamento dos estabelecimentos de ensino públicos segundo a perspectiva da Gestão Democrática, considerando a Execução dos Recursos destinados ao Ensino Fundamental, como uma ferramenta que contribui para os avanços que a educação pública vivencia atualmente em termos de autonomia e participação social nos processos de gestão da escola.